Termos e Condições

1. O que faz o Leemon

O Leemon permite-te:

• Criar, importar e organizar as tuas próprias receitas.
• Gerar novas receitas a partir de descrições de texto, voz ou fotos com modelos de IA.
• Receber orientação durante a cozedura através de um assistente conversacional.
• Partilhar e, quando aplicável, vender livros de receitas (função para criadores).

2. A tua conta

Para usar a app precisas de ter pelo menos 14 anos, fornecer um email válido e manter as tuas credenciais seguras. És responsável pela atividade na tua conta. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

3. O teu conteúdo

Manténs a propriedade das receitas, fotos, notas e outros conteúdos que criares ou carregares. Concedes-nos uma licença limitada e necessária para os armazenar, mostrar-tos nos teus dispositivos e, quando usas funções de IA, enviá-los aos nossos fornecedores tecnológicos apenas para prestar o Serviço.

Se importares uma receita de uma rede social ou outra fonte, és responsável por ter os direitos ou permissões necessárias.

4. Conteúdo gerado por IA

As receitas, imagens e textos gerados com IA são sugestões orientadoras. Podem conter imprecisões. Não constituem aconselhamento profissional culinário, nutricional ou médico. Verifica sempre antes de cozinhar.

5. Alergias e segurança alimentar

Importante: as etiquetas de alergénios, sugestões dietéticas e tempos de cozedura são indicativos. Se tiveres alergias, intolerâncias ou condições de saúde, verifica sempre os ingredientes e consulta um profissional de saúde. Não nos responsabilizamos pelo uso que fizeres das informações fornecidas.

6. Uso permitido

Não podes usar o Serviço para fins ilícitos, carregar conteúdo que viole direitos de terceiros, tentar aceder de forma não autorizada à infraestrutura, fazer scraping massivo, nem gerar com IA conteúdos ilícitos ou que violem as políticas dos nossos fornecedores.

7. Subscrições e pagamentos

Algumas funções podem exigir uma subscrição paga. O preço e periodicidade serão indicados antes da contratação. Os pagamentos são processados pela Apple, Google ou Stripe; não armazenamos os teus dados bancários.

Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento na loja onde a contrataste; produzirá efeitos no fim do período em curso. Ao iniciar o uso do conteúdo digital após a contratação, renuncias expressamente ao direito de desistência sobre o conteúdo já consumido (art. 103.m TRLGDCU espanhol), sem prejuízo dos reembolsos que a plataforma de pagamento possa gerir.

8. Nossa propriedade

O software, a marca « Leemon », designs, modelos e todo o código são propriedade da Growith App SL ou dos seus licenciadores. Ao usar o Serviço recebes uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para usá-lo conforme estes Termos.

9. Disponibilidade

Procuramos manter o Serviço operacional, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funções com aviso razoável quando possível.

10. Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total é limitada ao montante pago pelo Serviço nos 12 meses anteriores à reclamação. Esta limitação não se aplica a danos por dolo, culpa grave nem a direitos do consumidor irrenunciáveis por lei.

11. Cessação

Podes encerrar a tua conta quando quiseres nas definições ou escrevendo para privacy@leemon.kitchen. Podemos suspender ou cancelar a tua conta se violares estes Termos.

12. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei espanhola. Qualquer litígio será submetido aos Tribunais de Madrid, sem prejuízo dos direitos do consumidor. Como consumidor da UE podes também recorrer à Plataforma Europeia ODR: ec.europa.eu/consumers/odr.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Avisaremos sobre alterações materiais pela app ou email. O uso continuado após as alterações implica aceitação.

14. Contacto

privacy@leemon.kitchen